Home- busca: Entregar-se
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 11:40
PMDB pede para cassar inserções do PR contra Sérgio Cabral
O PMDB alega que o PR apresentou inserção que ?se distancia por completo da finalidade da
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 12:46
Tribunal decide que CVRD possui responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
As empresas, visando cada uma liberar-se da relação processual, afirmaram em primeira instância que
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 10:53
Sexta Turma determina exclusão de foto de acusado em denúncia do MP
Segundo a Defensoria, só é possível apor imagem na ação penal se não houver identificação civil ou
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 10:57
STJ analisa recursos referentes a prejuízos de cidadãos com ações da extinta CRT
Sul sobre uma mesma polêmica: avaliar se a empresa Brasil Telecom S.A.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 13:16
Grávida de 7 meses e doente, mulher consegue exame gratuito
Na ação, a autora, M.B.L.S., alegou que se encontra na sétima semana de gestação e apresenta dores intensas em hipocôndrio direito, icterícia e febre.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Justiça do Trabalho absolve União de responsabilidade subsidiária.
Trata-se a presente de Reclamação trabalhista interposta por Regina Célia da Silva Oliveira contra
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Veículo transportador de mercadorias descaminhadas. Responsabilidade do proprietário demonstrada.
Trata-se de mandado de segurança contra ato de apreensão e aplicação da pena de perdimento a
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso de revista. Nulidade do acórdão recorrido por negativa de prestação jurisdicional.
O recurso de revista não se viabiliza pela alegada divergência jurisprudencial, uma vez que o Regional não analisou a preliminar arguida.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Depósito de materiais e garagem. Poeira e barulho. Perturbação alheia.
O mero transtorno, provocado por poluição sonora e ambiental, já superada, revela-se insuficiente
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 18:40
Começa julgamento de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá
Júri teve início às 14h17 no Fórum de Santana, Zona Norte de SP. Casal, que responde pela morte de Isabella, se diz inocente.
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 16:17
Defesa de Arruda não tem dúvidas sobre manipulação de vídeos
Segundo ele, algumas gravações apresentam imagens entrecortadas e outras não permitem que se perceba de forma clara a fala dos envolvidos.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Doença ocupacional.
Configura-se a concausa vinculada ao trabalho quando contribui diretamente para a morte do segurado
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 12:57
Liminar deferida pelo ministro Dias Toffoli suspende investigações envolvendo ministro do TST
O ministro salientou que sua decisão tem caráter cautelar e, portanto, ele não estava se comprometendo com a tese de fundo.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Processo civil. Comissão do leiloeiro.
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de restituição do valor pago a título de comissão ao leiloeiro.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Horas Extras. Pagamento incorreto.
Constatando-se o pagamento parcial de horas extras ao longo do contrato de trabalho, são devidas as
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 13:13
Juíza condena empresa de ônibus a pagar indenização à viúva de vítima de acidente
A Via Urbana defendeu-se alegando que o acidente foi ocasionado por culpa exclusiva da vítima e
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 15:51
STJ invalida cláusula de exclusão de transplante feito no exterior
Os ministros levaram em consideração a peculiaridade de ter o segurado se submetido a tratamento
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 17:48
TJ condena seguradora ao pagamento de indenização e litigância de má-fé
Para o desembargador Edson Ubaldo, relator da matéria, encontra-se nos autos a confirmação dos documentos que provam o interesse de agir do acidentado.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Contribuição previdenciária. Aviso prévio indenizado. Não-incidência.
Da inteligência do art. 28 da lei 8212/91 depreende-se que aviso prévio indenizado não integra o salário de contribuição.
-
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 20:35
Comissão aprova declaração de adimplência na conta de consumidores
, considerando-se quitados os valores referentes aos serviços prestados nos demais meses.
